Termos de Uso

Última atualização: abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma PARTICIPE.AI, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Sobre a Plataforma

A plataforma PARTICIPE.AI é um canal participativo do União Brasil no Rio Grande do Norte, destinado à coleta de sugestões, ideias e debates relacionados ao plano de governo do pré-candidato Allyson Bezerra. Não se trata de canal oficial de governo.

3. Cadastro e Conta

Para participar ativamente, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não publicar conteúdo que seja:

  • Ofensivo, discriminatório, racista ou que incite ódio;
  • Falso, enganoso ou que induza terceiros a erro;
  • Violador de direitos autorais ou de propriedade intelectual;
  • Spam ou publicidade não autorizada;
  • Ilegal ou que incentive atividades ilegais.

5. Moderação de Conteúdo

A equipe administrativa reserva-se o direito de remover, editar ou rejeitar qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao União Brasil RN uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e divulgar esse conteúdo no contexto da campanha e do plano de governo.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]